| Título: |
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DECRETO Nº 13.539 10/09/1976 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Declara de utilidade pública a Fraternidade Irmã Amélia, a Associação para Cegos São Judas Tadeu, o Centro Espírita Ana Vieira, a Sociedade Zoófila Educativa, o Instituto Brasileiro de Estudos Psíquicos e Parapsicológicos e a Fraternidade Espírita Eurípedes Barsanulfo. |
| Publicação: |
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DOM 11/09/1976 |
| Revogação: |
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Decreto nº 47.306/2006 - Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Fraternidade Espírita Eurípedes Barsanulfo, constante no art. 1º deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 50.288/2008 - Revoga a declaração de utilidade pública das entidades denominadas Instituto Brasileiro de Estudos Psíquicos e Parapsicológicos e Sociedade Zoófila Educativa, constante no art. 1º deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 58.995/2019 - Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Associação para Cegos São Judas Tadeu, constante no art. 1º deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Utilidade pública - Fraternidade Irmã Amélia - Associação para Cegos São Judas Tadeu - Centro Espírita Ana Vieira - Sociedade Zoófila Educativa - Instituto Brasileiro de Estudos Psíquicos e Parapsicológicos - Fraternidade Espírita Eurípedes Barsanulfo |